Suplementos Alimentares

No Brasil, o setor registrou nos últimos anos um crescimento médio de 20%. Este mercado já movimentou mais de US$ 27,5 bilhões de acordo com Euromonitor International, agência de pesquisa americana, e passa por um importante momento de amadurecimento e expansão, tanto do varejo como da indústria.

Embora o consumo de Suplementos Alimentares tenha aumentado no país, há muito o que ser feito em favor deste importante setor, que carece de planejamento estratégico e jurídico, de políticas sólidas de orientação e comunicação com os consumidores, bem como, de uma legislação adequada e compatível, inclusive, com o mercado mundial.

A legislação que regula o setor de suplementos é esparsa, mas atualmente já está em trâmite um projeto de lei, cujo texto foi objeto de revisão e complementação pelo Menezes Advogados, que, se aprovado, se prestará a regular o segmento como um todo.

O Menezes Advogados é referência jurídica no setor de Suplementos por assessorar grandes empresas do Mercado, bem como, a ABENUTRI (Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais). Além disso, o escritório tem atuado junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em questões regulatórias, no combate de atos lesivos às empresas sérias e suas respectivas marcas e no combate à degradação deste segmento que congrega milhões de consumidores em todo o Brasil.